No dia 24 de abril de 2015 foram-me enviadas, pela empresa norte-americana Naturally-Extracted-Tobacco LLC, dois frascos de líquidos para vaporizadores (vulgo “cigarro eletrónico”) com a indicação clara de 0 mg de nicotina, tendo em conta o imposto sobre líquidos previsto no OE de 2015.

A encomenda acabou por ficar retida na alfândega de Lisboa, para aplicação de legislação, tendo-me sido exigido, para uma compra no valor de 73 USD (cerca de 68 €, fazendo o câmbio pelo máximo), para além do meu cartão de cidadão e da fatura, o Documento Único, como se se tratasse de uma importação ou como se eu fosse uma empresa a importar algo para venda em Portugal.
Dos meus contactos com o email indicado e pertencente aos CTT, nada foi adiantado: insistiram sempre que teria que entregar o DU e que, para tal, teria que contactar um despachante. Sucede que os serviços de um despachante me ficariam mais dispendiosos do que a própria encomenda, pelo menos segundo a informação que recebi de um despachante.

Considerando absurda a exigência do DU, enviei três emails, em linguagem formal e educada, ao próprio email da Alfândega de Lisboa: o primeiro a 19 de maio, o segundo a 22 de maio e o terceiro a 1 de junho. Neles, explicitando a situação, pedia se seria possível dispensarem-me do preenchimento do DU e, se tal não fosse possível, pedia o envio da encomenda para a Alfândega do Porto, no sentido lá me poder deslocar, crendo eu que seria possível que os próprios funcionários me preenchessem o DU.
Estamos a 8 de junho, cerca de um mês e meio depois de a encomenda ter sido enviada dos Estados Unidos, e da Alfândega nem uma resposta. Eis-me completamente ignorado.

O vendedor, nos Estados Unidos, ofereceu-se para me devolver o dinheiro que paguei, caso a situação se mantivesse até hoje. Estou com vontade de lhes dar mais uma semana, mas duvido que adiante… Assim, suponho que não me restará senão pedir ao vendedor a devolução do dinheiro, sendo que o mesmo sairá prejudicado, tal como eu sairei prejudicado em resultado de ter ficado todo este tempo à espera de um produto que me foi barrado sem justificação.

Além disso, a imagem de Portugal sai manchada, não só para mim, como também para o vendedor e para qualquer pessoa que com ele possa falar sobre o assunto e, eventualmente, pessoas que possam falar com essas pessoas. Numa palavra, a imagem de Portugal passará como a de um país fechado e que se assemelha a uma China, uma Coreia do Norte ou um país do ex-Bloco de Leste.