Boa tarde, sou uma pessoa licenciada, e andei á procura de uma pós graduação em Necessidades Educativas Especiais, através de um site na net, encontrei uma pós graduação na empresa “Cognos”, pedi informações e preços, como era acessível no preço resolvi inscrever-me, deram-me o valor de 750€ se fosse pago na totalidade no ato da inscrição, ou então 137,50€ 6 vezes. O curso era feito através de uma plataforma, tudo através da net.
Paguei logo a 1ªpretação de 137,50€, acontece que eles enviaram-me logo os meus códigos de acesso á plataforma, eu vi os conteúdos, e não me agradaram.
Mandei logo um mail a dizer que não estava interessada no curso, pois não era isso que eu estava á espera! Ou seja arrependi-me. Pedi que me devolvessem o dinheiro pago , e eles disseram que não podiam devolver, pois já tinha tido acesso á plataforma.
Mas a legislação do Centro Europeu do Consumidor diz:
Direito de cancelamento/Arrependimento
Ao comprar na Internet a um vendedor profissional, tem direito a cancelar a sua compra, ou seja, a devolver os bens comprados e a receber de volta o seu dinheiro, sem ter necessidade de qualquer justificação. O direito de cancelamento ou arrependimento aplica-se a bens e serviços.
O consumidor tem um direito de cancelamento, seja qual for o país da União Europeia, em que a loja electrónica se situe, incluindo a Islândia e a Noruega, mas as regras variam de país para país. Nalguns casos está protegido pela lei portuguesa e noutros, pela legislação do país em que se encontra a loja.
Tenha em atenção que este direito só se aplica se estiver a comprar a um profissional. Se comprar a um particular, não se aplica o direito de cancelamento.
Em Portugal, o período de cancelamento é de 14 dias seguidos, mas se estiver a comprar num sítio electrónico de outro país, é muitas vezes a legislação desse país que se aplica. No entanto, o período de cancelamento não pode ser inferior a 7 dias úteis, contado a partir da data de entrega do produto.
Note-se que eu informei a Cognos logo no dia a seguir á compra.
No entanto já passaram 10 dias e a Cognosdiz que não me devolve o dinheiro.