No dia 01/03/2013 celebrei um contrato de arrendamento de um apartamento T2.
O dono da imobiliária mencionou que o gás, luz e eventualmente água estariam cortados mas que bastaria dirigir-me aos respetivos serviços fornecedores com o contrato de arrendamento que a situação ficaria resolvida.
Assim foi com a água onde, apesar de existir uma dívida de cerca de 150€ dos anteriores arrendatários (cidadãos brasileiros que regressaram ao seu país e optaram por estar os últimos 3 meses no país sem proceder ao pagamento das contas)o novo contrato foi celebrado na hora.
Para o abastecimento da luz e gás optei pelo serviço casa total da EDP através do preenchimento do formulário online no dia 06/03/2013.
Alguns dias depois o serviço de eletricidade foi restabelecido. No entanto, no que diz respeito ao gás, não apareceu ninguém para restabelecer a ligação.
Liguei para o apoio telefónico e qual não foi o meu espanto quando me disseram a seguinte alarvidade jurídica “não lhe podemos fazer um novo contrato porque o apartamento tem uma dívida”.
Desconhecedor da possibilidade legal de um apartamento poder te dívidas iniciei uma verdadeira saga de telefonemas e idas aos serviços físicos da EDP para que eu pudesse ter acesso a um serviço essencial e do qual a EDP tem o exclusivo (visto os outros operadores de gás existentes no mercado dizerem que não podem fornecer-me gás enquanto a EDP não restaurar o serviço e desbloquear o contador).
A EDP vai dizendo coisas como “o processo está em análise” e simplesmente não fornece qualquer data para o desbloquear da situação.
Um funcionário da EDP disse-me off record que estas situações eram recorrentes e que o que a EDP gás quer é que eu pague a dívida que os anteriores arrendatários deixaram.
Recuso-me terminantemente a fazer tal coisa. Nem que a dívida fosse de apenas 1 Euro.
É revoltante que uma empresa fornecedora de um bem essencial como é o gás (neste momento não posso tomar banho em casa nem cozinhar) faça uso do seu poder de monopólio para subverter a Lei e forçar um novo arrendatário a pagar uma dívida a que é totalmente alheio.
Aceito sugestões para lutar contra esta injustiça.
Márcio Silva