Ana Carina Vieira da Silva e Sousa
Cliente nº : 1228631940 / NIF:218070470
Porto, 19 de Novembro de 2013
Exmos. Senhores,
Eu, Cliente com nº 1228631940, e em Agosto de 2012, celebrei com a MEO um contrato TV+Telefone+ Internet com fidelização de 24 meses através de rede ADSL, com velocidade de 15 Mbps. Em Março de 2013, o mesmo tarifário foi alterado para a velocidade de “até” 24 Mbps, sendo que esta adesão não se deveu à minha vontade mas foi imposta pela circunstância de ter sido eliminado o tarifário de 15Mb, por iniciativa da empresa, levando-me à necessidade de proceder a um upgrade.
Esta imposição de mudança de tarifário foi alheia à minha a vontade, sendo que a mudança não correspondeu às minhas expectativas, uma vez que as velocidades anunciadas continuaram muito abaixo das verificadas, próximas das registadas na anterior modalidade e ainda assim abaixo dos valores mínimos ou aceitáveis para uma utilização normal.
Tenho conhecimento de que a velocidade de 24 Mbps seria apenas uma velocidade máxima teórica, alcançável em situações excepcionais, ou seja, na prática teria contratado um serviço de “até” 24 Mbps. Contudo, os problemas dos valores de serviço estão referenciados no apoio técnico da MEO com avaria n.º 3-23543698147, tendo obtido informação do técnico que na minha zona e dado me encontrar a 1800m da central, nunca irei atingir velocidades superiores a 8Mbps com a TV BOX desligada e com cabo ethernet. Numa utilização regular, as velocidades não ultrapassam os 1.2Mbps. Ontem dia 18/11/2013 e após manifestar na loja PT da Praça Mouzinho de Albuquerque (Porto) a minha vontade de rescindir com justa causa, fui novamente contactada pelo vosso Apoio Técnico com a indicação que teriam aumentado o sinal na central para 16 Mbps. Contudo, as velocidades permaneceram inalteradas e sem qualquer tipo de melhoria.
Entendo que existam números mínimos de qualidade de serviço que não estão a ser cumpridos, e como o apoio técnico não é capaz de resolver o problema vejo-me obrigada a denunciar o contrato com justa causa e sem lugar a qualquer penalização. A informação que obtive junto do funcionário que me ligou apos terem recebido a minha carta registada com o pedido de rescisão com justa causa é a de que “julgamos que os valores recebidos são aceitáveis”. Isto é o cumulo, a MEO agora decide o que o é aceitável, neste caso menos de 1/3 do valor contratado, e o cliente tem que aceitar? Já contactei o Cicap – Tribunal Arbitral de Consumo cuja informação é a de que nestes casos e existindo provas/testemunhas a decisão reverte para o cliente. Ora tenho prints dos testes de velocidade da própria meo, logo não importam as ameaças de penalizações pelas quais a meo é tão conhecida.
Agradecendo antecipadamente a atenção de Vossas Exmas., apresento os meus melhores cumprimentos,
Ana Sousa