Empresa ilegal

Em Outubro de 2014 a senhora Carla Sofia Morcela de Almeida, residente na Rua da Fonte, 7 РTravasso, 3360 Penacova, rescindiu contrato de trabalho com a IPSS onde trabalhava alegando retribui̵̤es em atraso.

No entanto, antes mesmo de rescindir esse contrato, essa senhora efetuou contatos pessoais e telefónicos com alguns pais e inclusivamente enviou um mail aos pais a informar que iria sair da IPSS e que iria abrir uma sala de apoio ao estudo na Rua do Brasil, em Coimbra. Inclusivamente, denegriu a imagem da IPSS, referindo que a mesma não teria condições para funcionar e que os técnicos que ficariam com as crianças não tinham competência e formação adequada para orientar as crianças, ao mesmo tempo que informava da nova sala de apoio ao estudo que iria abrir.

Tal ação levou com que alguns, vários pais tirassem os seus filhos da IPSS, levando que a mesma sofresse uma avultada quebra nas suas contas, que inclusivamente, poderá levar ao encerramento da mesma e atirar para o desemprego mais 5 pessoas.

Certo é que essa senhora realmente abriu um serviço designado de “Sala de Apoio ao Estudo”, sito na Rua do Brasil, 357-A em Coimbra e pude averiguar que apenas existe uma folha A4 afixada na porta com o horário de funcionamento, sem qualquer outra indicação a não ser o nome ”Sala de Apoio ao Estudo”, sem qualquer identificação do proprietário, número de identificação fiscal, autorização de utilização para os fins a que se destina, alvará ou licenciamento. Nem mesmo Registo Comercial, tipo de sociedade, etc.…

Das instalações em causa, e por tal me posso pronunciar com conhecimento efetivo das mesmas, funcionou em tempos um snack bar e que posteriormente esteve uma sucursal da “Zon”. De facto, existem gabinetes, sem qualquer luz natural direta, nem arejamento adequado. Situa-se próxima de uma estrada movimentada, com muito barulho exterior e poluição. Continua a haver um cheiro residual a comida. Possui barreiras arquitetónicas, dado possuir uma cave e a entrada ter degraus e não possuir rampa de acesso, nem elevador interior. A entrada esta colocada uma mesa grande, com cadeiras frágeis, que impedem a circulação de cadeiras de rodas. Tem um pequeno setor de atendimento, mas sem espaço adequado de acolhimento as crianças/jovens que se deslocam para beneficiar dos apoios publicitados.

No interior, apenas existem 2 WC’s, sem chuveiro e sem condições para deficientes, não existe gabinete de direção/reuniões. Não há zona de vestiário/pessoal.

O espaço exterior é exíguo, escuro e frio. Não existe equipamento e material pedagógico adequado e suficiente ao seu funcionamento.

Não possui aquecimento ou arrefecimento do local. Não possui plano de higiene e segurança no trabalho. Não tem plano de emergência, nem condições de evacuação rápida. Não possui vistoria sanitária e dos bombeiros e provavelmente também não foi vistoriada pela Câmara Municipal de Coimbra.

A utilização de material informático não é autêntica, nem autorizada. Não possui sistema de faturação obrigatória, o que poderá indiciar fuga ao fisco, dado que nem o número de identificação fiscal é conhecido e visível.

A abertura de um espaço comercial/serviços requer disponibilidade financeira para tal, sendo estranho pelo fato de essa senhora ter salários em atraso. Onde terá arranjado verba suficiente para abertura de uma empresa e seu equipamento?
Agradece-se a vossa intervenção, dado que não tenho segurança na entrega dos meus educandos a pessoas que provavelmente já cometeram um crime e que estarão a funcionar em ilegalidade.

Leave a Reply