Exmos. Senhores,
Alguns factos iniciais:
– a minha mulher é estrangeira (por vezes não percebe completamente o Português)
– a minha mulher utiliza um telemóvel com contrato com a Vodafone
– o contrato com a Vodafone está em nome da minha empresa
– apenas eu tenho autoridade de assinar contratos ou autorizar pagamentos da minha empresa
– encontro-me a residir fora de Portugal (a minha família continua a viver em Portugal) vindo a Portugal aproximadamente de 3 em semanas.
A minha queixa:
Durante o mês de Maio, a minha mulher foi contactada pelo Sr. Mário Sousa (Marketing e Vendas da Vodafone) oferecendo-lhe este um novo tarifário que permitiria (segundo ele) fazer grandes poupanças mensais na fatura de telecomunicações.
A minha mulher indicou ao Sr. Mário Sousa que o telefone estava em nome da empresa do marido e que não estava autorizada a fazer alterações.
O Sr. Mário Sousa contudo indicou que sendo ela a utilizadora poderia alterar o que quisesse (além de que seria em seu benefício) – ou seja, não foi feita qualquer confirmação de identidade do detentor do contrato com a Vodafone.
No final do mês, a minha mulher verificou que a fatura em vez de apresentar um valor inferior ao mês anterior, apresentava um valor de cerca de 35% superior ao mês anterior.
Visto eu vir a Portugal em Junho dirigi-me à loja da Vodafone no Colombo onde me foi dito que o tarifário aceite pela mulher implicava 2 anos de permanência (informação que nunca lhe teria sido fornecida; mais, a minha mulher nunca tal aceitaria pois no início do próximo ano deverá ir viver por um período na Dinamarca).
Fiz a alteração do tarifário na loja e foi-me indicado que tudo estaria bem.
A 7 de Julho foi-nos enviada uma nova fatura da Vodafone mantendo-se o tarifário proposto pelo Sr. Mário Sousa.
A minha mulher tentou investigar porque o tarifário não tinha sido alterado chegando à fala com o Sr. Mário Sousa tendo este afirmado que dado já terem passado 30 dias sobre a mudança do tarifário nada poder fazer.
A minha mulher indicou ao Sr. Mário Sousa que não pagaria a fatura da Vodafone até esta estar corrigida.
Por estar novamente de volta a Portugal, fui hoje (22 de Julho) à loja da Vodafone na Expo onde descrevi a situação.
A assistente indicou-me de que além de me pôr em contacto com o Sr. Mário Sousa não poderia fazer nada .
Falei então com o Sr. Mário Sousa tendo este indicado que, por ter passado um mês desde a alteração do tarifário, não era permitido repor o anterior mas que tinha exposto o caso à sua chefia.
Em resposta à minha pergunta de como era possível fazer alterações de contratos pelo telefone sem haver confirmação da identidade do detentor do contrato e sem haver qualquer contrato assinado pelo detentor do contrato, o Sr. Mário Sousa indicou-me que estes eram “contratos tácitos”.
Imediatamente após a minha conversa com o Sr. Mário Sousa, o telefone da minha mulher foi “cortado”.
Pergunto assim o que fazer?
Atentamente,
João Mendonça