Dia 7 de Maio, realizei um registo num site do tipo “Agência matrimonial” que tinha a indicação de “Grátis e livre de qualquer Obrigação”
Nesse mail de registo é indicado que “Se quiser dar o próximo passo e fazer um Contrato Prémio no BE2, você poderá escrever, ler as suas mensagens livremente e usar o nosso sucesso garantido (nos contratos de pelo menos 3 meses de duração).”
Entretanto ao navegar no site recebo diversa comunicação promocionais, a incentivar a subscrição com uma Oferta para testar o Contrato Prémio!. O que acabei por fazer nesse mesmo dia, pelo valor de 9.99 Eur. (anexo “Condições para Testar Contrato Prémio)
Nessas condições está de facto referido que esta oferta tem a validade de um mês “O Contrato Prémio tem a duração de 1 mês/meses foi iniciado dia 07.05.2013 e será prolongado automaticamente por mais 6 mês/meses caso você não termine o contrato até 14 dias antes do final do período de acesso “. Ou seja, se nada for feito esta renovação efetuar-se-á até que seja realizada o cancelamento por Fax para um número em França. (anexo Termos e Condições).
A verdade é que achei o serviço completamente desinteressante e sem utilidade, com imensos perfis falsos, nem credibilidade, e ignorei o assunto, não fazendo qualquer uso do referido serviço.
A primeira renovação ocorreu no passado dia 7 de Dezembro, sem meu consentimento imediatamente solicitei junto do vendedor o cancelamento do dito serviço e solicitei no dia útil seguinte a devolução do valor de renovação de 119.4€.
Acabei por ter que fazer um documento FAX assinado para formalizar o cancelamento do contrato/serviço. O que acho de resto desproporcionado, porque é para a subscrição só é necessário dar um cartão de crédito e um “clique” aceitar e para cancelar é exigido um documento/FAX assinado.
Este “modus operandis” não está de acordo com a legislação em vigor configura algum tipo de abuso, não obstante alguma “distração” minha como consumidor.